Mato Grosso pode ter 12 aeroportos beneficiados pelo programa de aviação regional

O programa de aviação regional do Governo Federal poderá beneficiar 12 aeroportos mato-grossenses nos próximos anos. O objetivo do programa é construir ou reformar 270 aeroportos no interior do Brasil e deixar os 40 milhões de brasileiros que hoje moram longe de qualquer aeroporto a pelo menos cem quilômetros de um terminal aéreo. Dos escolhidos no Estado, apenas o de Lucas do Rio Verde foi considerado inviável.

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O plano foi dividido em cinco etapas, são elas: 1ª – Estudo de Viabilidade Técnica (EVT); 2ª – Estudo Preliminar; 3ª - Licenciamento Ambiental e Anteprojeto; 4ª - Licitação e 5ª – Em obras. Por enquanto, os aeroportos só atingiram a terceira etapa do programa, porém, a expectativa é que ainda este ano aconteçam licitações em alguns dos terminais.
 
Dos 12 aeroportos escolhidos em Mato Grosso, apenas o de Lucas do Rio Verde foi considerado inviável. Isto acontece com os terminais que não cumpram as premissas iniciais do programa (como, por exemplo, a possibilidade de expansão a longo prazo). Nestes casos, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) busca alternativas.
 
Os seguintes aeroportos estão na segunda etapa (estudo preliminar) do programa: Barra do Garças; Cáceres; Juara; Juína; Matupá; Pontes e Lacerda e São Félix do Araguaia. Nesta parte do processo, são definidos itens como o tamanho da pista, do pátio e do terminal e o investimento que seria necessário para isto.
 
Na terceira etapa (Licenciamento Ambiental e Anteprojeto), estão os seguintes terminais: Alta Floresta; Rondonópolis; Sinop; Tangará da Serra e Vila Rica. Nesta fase, os aeroportos precisam da licença ambiental e da elaboração de projeto de engenharia para a licitação. Dos 270 terminais brasileiros, 55 estão na 3ª etapa, prontos para serem licitados, segundo a SAC.
 
Os que figuram nesta terceira etapa do programa são os que estão mais próximos de serem licitados e, consequentemente, de receber as obras o quanto antes. Na quarta fase do plano, será feito o processo de escolha da empresa que vai fazer a obra. A contratação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o mesmo que foi utilizado na Copa do Mundo e que permite um processo mais rápido.
 
Com a construção ou reforma dos 270 terminais, a expectativa é que se crie 120 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. A SAC entende que um aeroporto é um polo de desenvolvimento local, ou seja, a implantação de um aeródromo numa cidade implica no fortalecimento do turismo, hotelaria, estrutura de serviços de uma cidade e etc.
 
No Centro-Oeste, estão previstos R$ 900 milhões de investimentos. O dinheiro virá do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e voltado exclusivamente para o setor. A gerência é do governo federal e não há repasse a estados e municípios. “A aviação brasileira vive um processo de estruturação a longo prazo. Nos últimos dez anos o crescimento superou nossas expectativas. Temos avançado em relação aos investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação de serviços”, disse o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho.
 
Como já noticiou o Olhar Direto, os que estão na terceira etapa do programa, podem iniciar o processo de licitação ainda este ano. A iniciativa para isto também partiu em função de uma reunião realizada em Brasília (DF), no fim de fevereiro, entre o ministro e a comitiva mato-grossense, composta pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
 
O plano
 
O plano, que já tinha sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012, tem como meta atender 96% da população brasileira com aeroportos a uma distância média de 100 quilômetros de cada cidade do País. Para que isso aconteça, o Estado irá arcar com os custos de 50% dos assentos das aeronaves, em voos com origem ou destino a cidades do interior. O limite é de 60 lugares por trecho.
 
Com isso, o governo deixaria de cobrar tarifas aeroportuárias para passageiros e companhias - como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Assim os tributos deixariam de ser recolhidos e seriam repassados para as empresas aéreas. As grandes companhias brasileiras como Azul, TAM e GOL já manifestaram interesse em aumentar os seus voos para o interior do país.

Por: Higor ponço